O poder do direito agrário na preservação das águas: gestão de bacias hidrográficas
De acordo com o advogado expert Antônio Augusto de Souza Coelho, a gestão de bacias hidrográficas é essencial para garantir a disponibilidade de água e a saúde dos ecossistemas, além de assegurar a sustentabilidade das atividades agrícolas. O direito agrário, que regula o uso e a posse da terra, desempenha um papel crucial nesse contexto. Ele estabelece diretrizes e normas...