O empresário Leonardo Manzan observa que, nos últimos anos, o hidrogênio verde despontou como uma das maiores apostas globais para a transição energética e a descarbonização da economia. No Brasil, apesar do enorme potencial de produção, ainda existem diversas lacunas regulatórias que podem dificultar o avanço desse mercado promissor.
O país, conhecido por sua matriz energética limpa, reúne condições favoráveis para liderar esse segmento, mas a falta de um marco legal específico ainda impede a atração plena de investimentos. Nota-se que por trás do entusiasmo em torno dessa fonte energética, há diversas questões jurídicas e práticas que precisam ser solucionadas para consolidar o Brasil como protagonista no setor.
Regulação do hidrogênio verde no Brasil: desafios legais e oportunidades econômicas
Conforme analisa Leonardo Manzan, o hidrogênio verde é produzido por meio da eletrólise da água, utilizando energia proveniente de fontes renováveis, como solar, eólica ou hidrelétrica. O resultado é um insumo energético considerado fundamental para reduzir emissões de carbono em indústrias pesadas, transporte de carga e até na geração de energia elétrica.
Apesar das vantagens, a produção de hidrogênio verde no Brasil continua em estágio inicial. Não há, até o momento, normas que definam regras claras sobre a atividade, o que inclui aspectos como licenciamentos, regime tributário, certificação de origem renovável e segurança operacional.
Lacunas legais e desafios regulatórios
Segundo comenta Leonardo Manzan, um dos principais entraves é a falta de definição jurídica sobre a natureza do hidrogênio verde. Há discussões sobre se ele deve ser tratado como combustível, produto químico ou mercadoria industrial. Cada classificação implica regras fiscais, ambientais e logísticas diferentes, o que afeta diretamente o custo e a viabilidade econômica dos projetos.
Outro desafio reside nas exigências técnicas para o transporte e armazenamento do hidrogênio, que é altamente inflamável e requer estruturas específicas. Até mesmo a criação de corredores logísticos seguros depende de regulamentação adequada, envolvendo tanto normas nacionais quanto acordos internacionais para padronização dos processos.
Ainda há a preocupação com os custos iniciais dos projetos, que ainda são elevados. Sem subsídios ou incentivos fiscais, o hidrogênio verde pode não ser competitivo em relação a combustíveis fósseis ou até mesmo ao hidrogênio produzido de forma convencional, conhecido como “hidrogênio cinza.”
Potencial econômico e interesse internacional
Por outro lado, Leonardo Manzan destaca que o Brasil possui vantagens estratégicas inegáveis. A abundância de energia renovável permite produção de hidrogênio verde a custos mais baixos do que em diversos outros países, fator crucial para atrair compradores internacionais. Europa e Ásia, por exemplo, buscam fornecedores confiáveis e sustentáveis para cumprir metas de descarbonização, e o Brasil está no radar dessas regiões.
O hidrogênio verde também pode trazer impactos internos significativos, impulsionando setores como siderurgia, química e transporte pesado. A possibilidade de substituir combustíveis fósseis em processos industriais abrirá novas cadeias produtivas, gerando empregos qualificados e movimentando a economia nacional.
Caminhos para destravar o setor
Nesse contexto, o empresário Leonardo Manzan sugere que é recomendável que empresas e investidores acompanhem atentamente as discussões no Congresso Nacional e as movimentações dos órgãos reguladores sobre o tema. Já existem projetos de lei em tramitação que buscam estabelecer o marco regulatório do hidrogênio verde, mas o processo ainda avança de forma lenta.
Enquanto isso, preparar estudos técnicos detalhados, observar padrões internacionais de certificação e desenvolver estratégias jurídicas sólidas são passos fundamentais para quem deseja ingressar nesse mercado. Participar de associações setoriais também é uma boa prática, pois possibilita contribuir para a elaboração das normas e ter acesso às informações mais recentes.
Perspectivas para o hidrogênio verde no Brasil
Ademais, Leonardo Manzan ressalta que, mesmo diante das incertezas regulatórias, a tendência mundial é de crescimento acelerado do mercado de hidrogênio verde. Diversos países já estabelecem metas ambiciosas de produção e consumo, criando fundos de financiamento e políticas públicas específicas para estimular a tecnologia. O Brasil precisa agir rapidamente para não perder espaço nessa corrida global, consolidando regras claras e atrativas para investidores.
Compreender regulação do hidrogênio verde no Brasil, seus desafios legais e oportunidades econômicas, tornou-se indispensável para empresas, profissionais do setor energético e gestores públicos que desejam posicionar o país como líder na nova economia verde.
Autor: Dylan Smith
