Como menciona o Dr. Rodrigo Pimentel advogado e sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a boa-fé nas relações durante a recuperação judicial é um dos princípios mais relevantes para o equilíbrio do processo e para a reconstrução da confiança entre devedores e credores. A boa-fé se traduz na conduta ética e transparente das partes envolvidas, o que possibilita um ambiente de negociação mais seguro e produtivo. Interessado em saber mais? Ao longo deste artigo, veremos como a boa-fé e a transparência sustentam as negociações e impulsionam a aprovação do plano de recuperação judicial.
Por que a boa-fé é indispensável na recuperação judicial?
De acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, a boa-fé objetiva é um princípio jurídico que exige condutas leais, honestas e previsíveis entre as partes de uma relação contratual ou processual. Isto posto, na recuperação judicial, ela garante que credores, devedores e o próprio Judiciário atuem com integridade e confiança mútua.
Segundo o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, esse princípio é essencial porque equilibra os interesses em jogo. Pois, de um lado, o empresário busca um fôlego extra para reorganizar a empresa e preservar empregos; de outro, os credores esperam o recebimento de seus créditos dentro de condições justas. A boa-fé, nesse contexto, é o elo que permite que ambos avancem com segurança.
Tendo isso em vista, a transparência documental e a veracidade das informações apresentadas são fatores decisivos. A omissão ou manipulação de dados financeiros pode comprometer todo o processo, levando à rejeição do plano e até à convolação em falência. Desse modo, agir de forma ética não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia de sobrevivência empresarial.
Como a transparência fortalece o plano de recuperação judicial?
A transparência é uma manifestação prática da boa-fé, conforme frisa o Dr. Lucas Gomes Mochi. Em processos de recuperação judicial, ela se traduz na entrega completa de informações contábeis, fiscais e operacionais, de forma a demonstrar a real situação da empresa. Assim, quando o empresário se dispõe a abrir seus números, cria um ambiente de credibilidade que favorece o diálogo e acelera a tomada de decisão pelos credores.
Segundo o Dr. Rodrigo Pimentel advogado, a clareza nos relatórios contábeis e no fluxo de caixa projetado é o que diferencia um plano viável de uma proposta meramente declaratória. Logo, credores que percebem boa-fé nas tratativas tendem a flexibilizar prazos, reduzir encargos e apoiar soluções negociadas, o que aumenta as chances de aprovação do plano.
Inclusive, essa transparência também é percebida pelo juiz e pelo administrador judicial como sinal de comprometimento e seriedade. Por isso, o empresário que deseja restabelecer a confiança de seus parceiros deve priorizar a prestação de contas precisa e o cumprimento fiel das obrigações assumidas durante o processo.
Quais atitudes refletem a boa-fé nas relações empresariais durante a recuperação?
A aplicação prática da boa-fé envolve posturas simples, mas decisivas para a condução da recuperação judicial. Entre as principais condutas observadas pelo Judiciário e pelos credores, destacam-se:
- Cumprimento dos prazos processuais: demonstra comprometimento e respeito às normas do processo.
- Disponibilização de informações financeiras atualizadas: garante transparência e facilita a análise da viabilidade do plano.
- Negociação equilibrada com os credores: evita imposições unilaterais e favorece soluções consensuais.
- Comunicação clara e frequente com o administrador judicial: reforça a confiança e a cooperação entre as partes.
- Respeito às obrigações pós-homologação: consolida a imagem de seriedade e facilita o encerramento exitoso da recuperação.
Essas atitudes, embora pareçam básicas, são as que efetivamente sustentam o sucesso da reestruturação. Logo, quando praticadas de forma constante, criam um ciclo virtuoso de confiança que se reflete tanto na imagem do empresário quanto na estabilidade do negócio, de acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel.
A boa-fé como um caminho para o recomeço
Em resumo, a boa-fé na recuperação judicial vai além de um dever jurídico: é um instrumento estratégico para reconstruir relações e resgatar a confiança do mercado. Dessa maneira, a transparência e a ética formam os alicerces de uma reestruturação sólida, em que credores e devedores atuam em conjunto pelo restabelecimento da atividade econômica. Assim sendo, a boa-fé deixa de ser um princípio abstrato e se torna uma ferramenta concreta de reconstrução e crescimento empresarial.
Autor: Dylan Smith
