O tributarista Leonardo Manzan analisa que a desoneração tributária voltada a setores estratégicos desempenha papel fundamental no estímulo à economia, sendo capaz de impulsionar a competitividade nacional e atrair investimentos. No cenário atual, em que a reforma tributária avança, a manutenção ou revisão desses benefícios fiscais se torna ponto central do debate entre empresas, legisladores e sociedade civil. Entender os rumos dessa política é essencial para identificar oportunidades e riscos no ambiente de negócios brasileiro.
Leonardo Manzan e a relevância da desoneração setorial
Segundo Leonardo Manzan, setores como tecnologia, saúde, agronegócio e energia têm se beneficiado de incentivos fiscais que reduzem custos e ampliam sua capacidade de inovação. Esses mecanismos, quando bem aplicados, funcionam como ferramentas extrafiscais, estimulando comportamentos econômicos alinhados ao interesse público. Contudo, a ausência de critérios claros e a falta de revisão periódica podem gerar distorções, beneficiando grupos específicos em detrimento do equilíbrio do sistema.
Além disso, há o desafio de conciliar desonerações com a necessidade de arrecadação do Estado. O impacto fiscal de tais medidas, caso não seja devidamente compensado, pode comprometer a sustentabilidade das contas públicas. Nesse sentido, o debate sobre a eficiência e a transparência na concessão de incentivos ganha relevância crescente.
Reformas e o futuro da política de incentivos fiscais
De acordo com Leonardo Manzan, a reforma tributária representa oportunidade ímpar para reavaliar o modelo de desoneração atualmente em vigor. A simplificação do sistema, por meio da criação de tributos mais uniformes e não cumulativos, abre espaço para repensar quais benefícios são realmente necessários e quais poderiam ser substituídos por regras gerais mais justas e abrangentes.
Em contrapartida, setores estratégicos podem demandar tratamentos diferenciados, sobretudo em áreas ligadas à inovação tecnológica, à transição energética e à saúde pública. O grande desafio será equilibrar neutralidade tributária com políticas específicas de incentivo, garantindo que a desoneração atenda a objetivos coletivos e não apenas a interesses setoriais restritos.
Impactos da desoneração na competitividade econômica
O Dr. Leonardo Manzan frisa que a desoneração tributária, quando bem direcionada, fortalece a competitividade das empresas brasileiras em mercados globais. A redução de encargos permite que organizações invistam em pesquisa, inovação e expansão, ampliando sua participação em cadeias de valor internacionais. Adicionalmente, incentivos aplicados a setores estratégicos podem gerar externalidades positivas, como geração de empregos qualificados e difusão de novas tecnologias.
Por outro lado, a manutenção de benefícios ineficientes pode perpetuar desigualdades entre setores e comprometer a justiça fiscal. Para evitar tais distorções, é necessário adotar métricas claras de avaliação, permitindo que apenas incentivos com comprovada efetividade sejam preservados no novo sistema tributário.
Compreendendo a política de desoneração no Brasil
Segundo Leonardo Manzan, o futuro da desoneração tributária dependerá da capacidade do Estado de conciliar estímulos econômicos com sustentabilidade fiscal. A adoção de mecanismos de revisão periódica e maior transparência na concessão de benefícios deve ser prioridade. Assim, será possível garantir que os incentivos funcionem como instrumentos de política pública, e não como privilégios desnecessários.
Ademais, o alinhamento com padrões internacionais pode fortalecer o posicionamento do Brasil no comércio exterior. Muitos países já utilizam incentivos fiscais de forma estratégica para atrair investimentos, e a modernização da política nacional permitirá que o país dispute em igualdade de condições no cenário global.
Incentivos como instrumentos de desenvolvimento
Leonardo Manzan ressalta que a desoneração tributária deve ser encarada como um instrumento de desenvolvimento econômico e social, e não como medida isolada de alívio fiscal. A reforma em andamento oferece a oportunidade de construir uma política de incentivos mais racional, transparente e eficiente, capaz de estimular setores estratégicos sem comprometer a arrecadação.
Se bem planejada, essa política poderá se consolidar como um motor para a inovação, a sustentabilidade e a competitividade internacional do Brasil, transformando desafios fiscais em oportunidades de crescimento.
Autor: Dylan Smith
