O poder do direito agrário na preservação das águas: gestão de bacias hidrográficas
De acordo com o advogado expert Antônio Augusto de Souza Coelho, a gestão de bacias hidrográficas é essencial para garantir...
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A relação entre agroecologia e direito agrário é uma questão vital para o desenvolvimento sustentável da agricultura e da sociedade...
De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva, a segurança jurídica é um dos pilares fundamentais do Estado...
