O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro concedeu efeito suspensivo ao candidato a prefeito do Rio e deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil), que recorre de uma condenação por violência política de gênero. Amorim foi condenado em maio deste ano a uma pena de 1 ano e 4 meses, que foi convertida em prestação de serviços comunitários à população em situação de rua e o pagamento de 70 salários-mínimos por ter ofendido a vereadora de Niterói Benny Briolly (Psol), em um discurso durante uma sessão da Aler, em 2022. Amorim se referiu a Benny como “boi zebu” e “aberração da natureza” pelo fato de ela ser trans.
A decisão do desembargador Peterson Barroso Simão diz que a sentença vai deixar de ter validade até que os argumentos da defesa do político sejam apreciados pelo plenário da corte. Na terça-feira (20), com base na condenação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) tinha requerido a impugnação do registro de condenação de Rodrigo Amorim por ilegibilidade até 2032.
Na denúncia, os procuradores regionais eleitorais Neide Cardoso de Oliveira e José Augusto Simão Vagos defenderam que ele “constrangeu, humilhou e perseguiu a vítima Benny Briolly, com menosprezo e discriminação, subjugando-a”. O julgamento foi por quatro votos a três. A TV Globo pediu um posicionamento da Procuradoria Regional Eleitoral do RJ. No entanto, o órgão ainda não respondeu aos questionamentos.
A condenação de Rodrigo Amorim foi resultado de um discurso em que ele ofendeu a vereadora Benny Briolly, chamando-a de “boi zebu” e “aberração da natureza” por ser trans. A ofensa foi considerada violência política de gênero e resultou na condenação do deputado estadual.
A suspensão da condenação pode ter impacto nas eleições municipais, pois a condenação poderia levar à impugnação do registro de candidatura de Rodrigo Amorim. No entanto, com a suspensão, a situação do político permanece indefinida até que o plenário da corte eleitoral se pronuncie sobre o caso.
A decisão do TRE do Rio de Janeiro é um marco importante na luta contra a violência política de gênero e pode ter consequências para a política no estado. A suspensão da condenação, no entanto, pode gerar controvérsia e questionamentos sobre a eficácia da justiça eleitoral em lidar com casos de violência política.
A discussão sobre a violência política de gênero é um tema cada vez mais importante no Brasil, especialmente em um ano eleitoral. A condenação de Rodrigo Amorim e sua subsequente suspensão são um exemplo da complexidade do sistema judiciário e da importância de se lidar com esses casos de forma adequada.
A comunidade LGBTQIA+ tem sido alvo de violência e discriminação em todo o país, e casos como o de Rodrigo Amorim são um lembrete da necessidade de se combater a intolerância e a discriminação em todos os níveis da sociedade.
A suspensão da condenação de Rodrigo Amorim pode ter consequências políticas e sociais importantes, e é fundamental que a sociedade continue a discutir e a lutar contra a violência política de gênero.
A justiça eleitoral tem um papel fundamental em garantir a integridade do processo eleitoral e a proteção dos direitos dos cidadãos. A decisão do TRE do Rio de Janeiro é um exemplo disso e pode ter um impacto significativo nas eleições municipais.
A discussão sobre a violência política de gênero é um tema que precisa ser abordado de forma séria e contínua, e a suspensão da condenação de Rodrigo Amorim é um lembrete disso. É fundamental que a sociedade continue a se engajar nessa discussão e a lutar por um futuro mais justo e igualitário para todos.
