O estado do Rio de Janeiro tem enfrentado um aumento significativo nas denúncias de propaganda eleitoral irregular durante as eleições municipais de 2024. Desde o início do período eleitoral, foram registradas 2.092 queixas através do aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este número coloca o Rio na 6ª posição no ranking nacional de denúncias, que totalizam mais de 32 mil em todo o Brasil desde o início da propaganda eleitoral em 16 de agosto.
A capital fluminense é a cidade com o maior número de denúncias no estado, contabilizando 215 registros. Itaperuna e Petrópolis seguem com 118 e 91 denúncias, respectivamente. Este ano, o aplicativo Pardal também permite que os usuários relatem irregularidades relacionadas a campanhas na internet, além de outros crimes eleitorais, como a disseminação de fake news.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) também está atuando ativamente no combate a irregularidades eleitorais. Desde o início de junho até setembro, o MPRJ recebeu 77 comunicações sobre irregularidades, das quais 39 estão relacionadas ao tráfico de drogas e 36 ao envolvimento de milícias nas eleições. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, enfatizou a importância da colaboração da população para enfrentar a influência do crime organizado no processo eleitoral.
Para facilitar o registro de denúncias, o MPRJ criou um canal de ouvidoria específico para o período eleitoral. Além de receber denúncias online, a ouvidoria tem se deslocado a locais movimentados, como o Largo da Carioca, para interagir diretamente com os cidadãos e explicar os principais ilícitos eleitorais. O objetivo é incentivar a população a relatar abusos de poder econômico e outras irregularidades.
O aplicativo Pardal é uma ferramenta acessível a todos os cidadãos, podendo ser baixado gratuitamente em lojas de aplicativos. As denúncias feitas pelo aplicativo são encaminhadas às Zonas Eleitorais, que podem notificar os candidatos para regularizarem suas campanhas ou acionar o Ministério Público Eleitoral, dependendo da gravidade da situação. A identidade dos denunciantes é mantida em sigilo, mas é necessário realizar um cadastro para acessar o aplicativo.
Além do Pardal, o TSE disponibiliza o número 1491 (SOS Voto) para denúncias de desinformação e fake news. O sistema de alertas de desinformação eleitoral (Siade) também está em funcionamento para combater a propagação de informações falsas durante o pleito.
O MPRJ, em parceria com as Promotorias Eleitorais, está realizando um plantão exclusivo para receber denúncias relacionadas às eleições, funcionando todos os finais de semana. Essa iniciativa visa garantir que a população tenha um canal efetivo para relatar irregularidades e contribuir para a integridade do processo eleitoral.
Com a proximidade das eleições, é fundamental que os cidadãos estejam atentos e utilizem as ferramentas disponíveis para denunciar qualquer irregularidade. A participação ativa da população é essencial para garantir um pleito justo e transparente, livre da influência de práticas ilegais e do crime organizado.
