CINEMA MUNDO ECONOMIA CULTURA ESPORTES EDUCAÇÃO CONCURSOS CIÊNCIAS & SAÚDE
SEXTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018
ULTIMA NOTÍCIA:
Diretor do Santander será presidente do BC do governo Bolsonaro
BUSCAR
   
  Notícias
Acontecendo
Africa
América do Sul
Automóveis & Motocicletas
Beleza
Brasil
Brasilia
Ciência & Saúde
Cinema & Teatro
Concursos & Emprego
Conteúdo
Cultura
Diversidade
Ecologia
Economia
Editorial
Educação
Entretenimento
Esportes
Gastronomia
Gente
Goiânia e Centro-Oeste
Goiás
Impecheament
Jurídico
Meio Ambiente
Moda
Mulher
Mundo
Música e Ritmos
Noite Rio
Planeta Criança
Policia
Politica
Poluição
Porto Alegre
Religião
Rio de Janeiro
RioPress
São Paulo
Saúde
Tecnologia
Tocantins
Turismo
União
Página Inicial / Notícias / Economia
  Economia
 
Dilma sanciona lei que prorroga concessão de energia
Data Publicação:14/01/2013

A presidente Dilma Rousseff sancionou com seis vetos o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 579, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica e reduz os encargos setoriais para permitir energia mais barata ao consumidor. De acordo com o texto, as concessões de energia elétrica poderão ser prorrogadas uma única vez, a critério do poder concedente, pelo prazo de até 30 anos.

Entre os vetos estão duas condições impostas para a prorrogação da concessão: a submissão aos padrões de saúde e segurança no trabalho e de respeito aos direitos e garantias dos consumidores a serem definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela legislação vigente e a definição pela Aneel das atividades acessórias que poderão ser executadas com terceiros.

Na avaliação do Ministério de Minas e Energia, a proposta pretendia atribuir à Aneel competência estranha à sua finalidade institucional. Ressalta ainda que essas questões já estão garantidas pela legislação trabalhista e de defesa do consumidor.

A presidente vetou também o dispositivo que permitia a devolução da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica aos empreendedores. Para o Ministério da Fazenda, isso "desvirtua a vinculação do produto da arrecadação da atividade que deu causa à sua instituição".

Foi vetado ainda o artigo 31, que permitia às concessionárias de energia que não tiveram suas obras iniciadas em razão de comprovados atos ou fatos alheios à sua gestão o direito de equilíbrio econômico-financeiro. Na avaliação do governo, os termos de reequilíbrio estabelecido no texto "violam os princípios da isonomia e da modicidade tarifária".




Fonte:Yahoo



Nome:
E-Mail:
+ Notícia(s)
- Banqueiro vê rali no mercado mesmo se Haddad ganhar eleições
- Jack Ma reconsidera promessa de criar 1 milhão de postos de trabalho nos EUA
- Dólar deve voltar a oscilar na próxima semana, afirmam analistas
- Economia brasileira cresce 0,2% no segundo trimestre em relação ao primeiro
- Dólar sobe 1,5%, encosta em R$4,15 com cena eleitoral e tem segunda maior cotação da história
- Prepare o coração: dólar já está mais volátil do que nas últimas três eleições
- Cobalto é o novo ouro e escassez já preocupa mineradores; entenda
- Saiba qual será o salário mínimo para 2019, de acordo com o governo
- A fabricante de alimentos Kraft Heinz trará novos produtos para o Brasil
- Dólar comercial atinge maior patamar desde 2016. Entenda a valorização da moeda frente ao real
Paginação:
     
MAIS PROCURADOS
Empresa
Reclamações
Regras de publicação


 
PRODUTOS
Publicidade
Artigos Acadêmicos
 
INTERAÇÃO
Contato / Reclamações / Sugestões
 
 
Folha do Brasil - Todos os Direitos Reservados de 2004 a 2014.