CINEMA MUNDO ECONOMIA CULTURA ESPORTES EDUCAÇÃO CONCURSOS CIÊNCIAS & SAÚDE
DOMINGO, 10 DE DEZEMBRO DE 2017
ULTIMA NOTÍCIA:
Em convenção, Alckmin é eleito presidente do PSDB e partido polariza com Lula em 2018
BUSCAR
   
  Notícias
Acontecendo
Africa
América do Sul
Automóveis & Motocicletas
Beleza
Brasil
Brasilia
Ciência & Saúde
Cinema & Teatro
Concursos & Emprego
Conteúdo
Cultura
Diversidade
Ecologia
Economia
Editorial
Educação
Entretenimento
Esportes
Gastronomia
Gente
Goiânia e Centro-Oeste
Impecheament
Jurídico
Meio Ambiente
Moda
Mulher
Mundo
Música e Ritmos
Noite Rio
Planeta Criança
Policia
Politica
Poluição
Porto Alegre
Religião
Rio de Janeiro
RioPress
São Paulo
Saúde
Tecnologia
Tocantins
Turismo
União
Página Inicial / Notícias / Jurídico
  Jurídico
 
Supremo deve restringir foro privilegiado
Data Publicação:23/11/2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá formar maioria para restringir o foro privilegiado. A tendência é que a maior parte dos ministros apoiem o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, de que políticos só terão direito ao foro se o crime do qual forem acusados tiver sido cometido no exercício do mandato ou for relacionado ao cargo que ocupam. O foro privilegiado está previsto na Constituição de 1988 e é um direito dado a autoridades públicas de serem processadas somente por cortes especiais. Atualmente, 54.990 pessoas têm esse privilégio no Brasil. Luiz Fux, Edson Fachin e Celso de Mello já deram sinais de que concordam com uma restrição ao foro. Até agora acompanharam a posição de Barroso os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que anteciparam o voto. A discussão sobre o foro privilegiado foi iniciada em junho deste ano. No mesmo dia, porém, o ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo analisar o caso, o que interrompeu a discussão. A presidente do STF decidiu pautar o foro privilegiado depois de que a maioria da corte sinalizou apoio a Barroso e as discussões devem ser retomadas na quinta-feira.


Fonte:yahoo.com



Nome:
E-Mail:
+ Notícia(s)
- Exclusivo: advogado protocola pedidos de impeachment de Dilma
- PT quer acabar com transmissões ao vivo dos julgamentos do STF
- OAB divulga a lista preliminar de aprovados no XV Exame de Ordem
- Mesmo sem divórcio, bem adquirido após separação de casal não entra em partilha
- Goias & Jurídico:Caso Luiz Guilherme Elias: mãe de namorada acredita que rapaz premeditou crime
- Um ano após prisões, 7 de 20 presos do mensalão cumprem pena em casa
- Julgamento no STF pode colocar em risco a saúde e a aposentadoria de trabalhadores que utilizam EPI
- Câmara investigará foto em que vereadora aparece com arma de fogo
- Trecho de vídeo mostra Bernardo sendo dopado pelo pai, diz delegada
- Aposentados derrotados no STF mais uma vez
Paginação:
     
MAIS PROCURADOS
Empresa
Reclamações
Regras de publicação


 
PRODUTOS
Publicidade
Artigos Acadêmicos
 
INTERAÇÃO
Contato / Reclamações / Sugestões
 
 
Folha do Brasil - Todos os Direitos Reservados de 2004 a 2014.