CINEMA MUNDO ECONOMIA CULTURA ESPORTES EDUCAÇÃO CONCURSOS CIÊNCIAS & SAÚDE
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
ULTIMA NOTÍCIA:
Em convenção, Alckmin é eleito presidente do PSDB e partido polariza com Lula em 2018
BUSCAR
   
  Notícias
Acontecendo
Africa
América do Sul
Automóveis & Motocicletas
Beleza
Brasil
Brasilia
Ciência & Saúde
Cinema & Teatro
Concursos & Emprego
Conteúdo
Cultura
Diversidade
Ecologia
Economia
Editorial
Educação
Entretenimento
Esportes
Gastronomia
Gente
Goiânia e Centro-Oeste
Impecheament
Jurídico
Meio Ambiente
Moda
Mulher
Mundo
Música e Ritmos
Noite Rio
Planeta Criança
Policia
Politica
Poluição
Porto Alegre
Religião
Rio de Janeiro
RioPress
São Paulo
Saúde
Tecnologia
Tocantins
Turismo
União
Página Inicial / Notícias / Jurídico
  Jurídico
 
Supremo deve restringir foro privilegiado
Data Publicação:23/11/2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá formar maioria para restringir o foro privilegiado. A tendência é que a maior parte dos ministros apoiem o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, de que políticos só terão direito ao foro se o crime do qual forem acusados tiver sido cometido no exercício do mandato ou for relacionado ao cargo que ocupam. O foro privilegiado está previsto na Constituição de 1988 e é um direito dado a autoridades públicas de serem processadas somente por cortes especiais. Atualmente, 54.990 pessoas têm esse privilégio no Brasil. Luiz Fux, Edson Fachin e Celso de Mello já deram sinais de que concordam com uma restrição ao foro. Até agora acompanharam a posição de Barroso os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que anteciparam o voto. A discussão sobre o foro privilegiado foi iniciada em junho deste ano. No mesmo dia, porém, o ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo analisar o caso, o que interrompeu a discussão. A presidente do STF decidiu pautar o foro privilegiado depois de que a maioria da corte sinalizou apoio a Barroso e as discussões devem ser retomadas na quinta-feira.


Fonte:yahoo.com



Nome:
E-Mail:
+ Notícia(s)
- Tema: Processos Trabalhistas – Crescentes números na realidade brasileira
- Contas correntes conjuntas podem sofrer Penhora Online
- Depoimento de policial encerra o primeiro dia de julgamento de Lindemberg
- OAB do Rio defende CNJ com poderes para punir e afastar juízes
- Proposta que limita presença de magistrados em eventos privados é criticada
- Justiça nega liberdade a Marcos Valério
- Médico de Michael Jackson condenado à pena máxima de quatro anos de prisão
- Supremo mantém prisão de José Rainha dissidente do MST
Paginação:
     
MAIS PROCURADOS
Empresa
Reclamações
Regras de publicação


 
PRODUTOS
Publicidade
Artigos Acadêmicos
 
INTERAÇÃO
Contato / Reclamações / Sugestões
 
 
Folha do Brasil - Todos os Direitos Reservados de 2004 a 2014.