CINEMA MUNDO ECONOMIA CULTURA ESPORTES EDUCAÇÃO CONCURSOS CIÊNCIAS & SAÚDE
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
ULTIMA NOTÍCIA:
Com árbitro de vídeo omisso, Brasil fica no empate com a Suíça
BUSCAR
   
  Notícias
Acontecendo
Africa
América do Sul
Automóveis & Motocicletas
Beleza
Brasil
Brasilia
Ciência & Saúde
Cinema & Teatro
Concursos & Emprego
Conteúdo
Cultura
Diversidade
Ecologia
Economia
Editorial
Educação
Entretenimento
Esportes
Gastronomia
Gente
Goiânia e Centro-Oeste
Goiás
Impecheament
Jurídico
Meio Ambiente
Moda
Mulher
Mundo
Música e Ritmos
Noite Rio
Planeta Criança
Policia
Politica
Poluição
Porto Alegre
Religião
Rio de Janeiro
RioPress
São Paulo
Saúde
Tecnologia
Tocantins
Turismo
União
Página Inicial / Notícias / Brasil
  Brasil
 
STJ rejeita liberdade de Lula para participar de campanha
Data Publicação:13/06/2018
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir que o petista deixasse a prisão -- na qual se encontra desde o dia 7 de abril -- e pudesse participar da campanha eleitoral pelo menos até que ocorresse o julgamento do mérito de um recurso que contesta a condenação dele no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Em sua decisão, Fischer argumentou que esse tipo de recurso, que tem natureza extraordinária, não possui efeito suspensivo, dependendo para sua atribuição decisão judicial expressa nesse sentido.

Ele lembrou, ainda, que a tutela de urgência, em casos assim, pressupõe a presença da probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Entretanto, a atribuição de efeito suspensivo não é uma regra processual.

Lula tenta obter uma liminar para deixar a cadeia e concorrer novamente ao Palácio do Planalto -- ele é o líder das pesquisas de intenção à Presidência.

Segundo Fischer, o recurso especial, interposto perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para tentar reverter a condenação do petista, ainda se encontra em meio ao prazo de 15 dias para a manifestação do Ministério Público Federal. Isso significa que ele não foi nem sequer remetido para o STJ.

O ministro do STJ ressaltou que, excepcionalmente, é possível atribuir efeito suspensivo a recurso especial ainda não admitido, se ficar demonstrada a ilegalidade da decisão anterior ou a manifesta contrariedade à orientação do STJ, aliada a um dano de difícil reparação. Ele disse que isso não se verificou no caso do ex-presidente.

Fischer justificou que o exame aprofundado dos argumentos da defesa contra a condenação do ex-presidente, neste momento processual, seria uma “verdadeira antecipação” do julgamento de mérito do recurso especial, antes mesmo da admissão de tal recurso, “subvertendo o regular compasso procedimental”.


Fonte:Yahoo.com



Nome:
E-Mail:
+ Notícia(s)
- CBF pede a Globo que canarinho deixe de ser chamado de pistola
- Fundo público respondeu por 86,5% do orçamento dos partidos em 2017
- Greve, Copa e incerteza política desaceleram economia brasileira
- Bolsonaro diz que vai partir para o liberalismo e terá base de 300 deputados
- Militarização do governo Temer se consolida com a efetivação de general militar na Defesa
- Deixado de escanteio, Plano Nacional de Educação não tem boas perspectivas para 2019
- Editorial: O Justificando te convida a fazer parte desta história
- Bolívia reforça fronteira com Brasil após roubo de armas
- Saiba como consultar o saldo do PIS, cujo saque foi autorizado
- Maia diz que Ciro não é maior probabilidade de aliança, mas que manterá diálogo
Paginação:
     
MAIS PROCURADOS
Empresa
Reclamações
Regras de publicação


 
PRODUTOS
Publicidade
Artigos Acadêmicos
 
INTERAÇÃO
Contato / Reclamações / Sugestões
 
 
Folha do Brasil - Todos os Direitos Reservados de 2004 a 2014.