CINEMA MUNDO ECONOMIA CULTURA ESPORTES EDUCAÇÃO CONCURSOS CIÊNCIAS & SAÚDE
QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
ULTIMA NOTÍCIA:
Peteco, STF revoga decisão de Fux e libera entrevistas com ex-presidente Lula
BUSCAR
   
  Notícias
Acontecendo
Africa
América do Sul
Automóveis & Motocicletas
Beleza
Brasil
Brasilia
Ciência & Saúde
Cinema & Teatro
Concursos & Emprego
Conteúdo
Cultura
Diversidade
Ecologia
Economia
Editorial
Educação
Entretenimento
Esportes
Gastronomia
Gente
Goiânia e Centro-Oeste
Goiás
Impecheament
Jurídico
Meio Ambiente
Moda
Mulher
Mundo
Música e Ritmos
Noite Rio
Planeta Criança
Policia
Politica
Poluição
Porto Alegre
Religião
Rio de Janeiro
RioPress
São Paulo
Saúde
Tecnologia
Tocantins
Turismo
União
Página Inicial / Notícias / Brasil
  Brasil
 
Aprovada criação de cartão
Data Publicação:15/12/2013

Os brasileiros que recebem auxílio do programa Bolsa Família poderão receber um cartão magnético para comprar material escolar. É o que prevê o projeto de lei do Senado aprovado nesta semana pela Comissão de Direitos Humanos. A proposta, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), ainda será examinada por outras comissões da Casa. As informações são da Agência Senado.

De acordo com o projeto que recebeu emendas de redação do relator, senador Aníbal Diniz (PT-AC), a União poderá firmar convênios com Estados, municípios e o Distrito Federal para a adoção de programas de transferência de recursos para aquisição de material escolar. O público-alvo são as famílias com crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos que estejam matriculados em escolas públicas.

Pelo texto, a compra do material poderá ser feita apenas em "estabelecimentos comerciais previamente credenciados". O limite de recursos creditados em cada cartão magnético escolar, que será entregue as responsáveis dos estudantes, poderá variar de acordo com as etapas da educação básica, modalidades de ensino e custo médio estimado do material escolar em cada unidade da Federação.

A matéria será ainda examinada pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.




Fonte:folhapress



Nome:
E-Mail:
+ Notícia(s)
- Semana da Constelação Familiar: de 11 a 19/03
- STJ concede habeas corpus a deputado federal João Rodrigues por prescrição de prazo
- Equipe econômica de Guedes terá nove nomes do governo Temer
- FHC revela voto nulo em segundo turno das eleições presidenciais
- Aposentadoria integral ficará mais difícil a partir da semana que vem
- McDonalds demite funcionário que emprestou batata para o Burger King
- Homem coloca fogo em um morador de rua em Santos (SP)
- João de Deus, suspeito de abusos sexuais, se entrega à polícia em Goiás
- Por segurança, sinal de celular na Esplanada será bloqueado na posse de Bolsonaro
- Na mira de Bolsonaro, indulto de natal é ato final de Michel Temer
Paginação:
     
MAIS PROCURADOS
Empresa
Reclamações
Regras de publicação


 
PRODUTOS
Publicidade
Artigos Acadêmicos
 
INTERAÇÃO
Contato / Reclamações / Sugestões
 
 
Folha do Brasil - Todos os Direitos Reservados de 2004 a 2014.