CINEMA MUNDO ECONOMIA CULTURA ESPORTES EDUCAÇÃO CONCURSOS CIÊNCIAS & SAÚDE
QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
ULTIMA NOTÍCIA:
Avião americano derruba drone na Síria e desperta ira de Moscou
BUSCAR
   
  Notícias
Acontecendo
Africa
América do Sul
Automóveis & Motocicletas
Beleza
Brasil
Brasilia
Ciência & Saúde
Cinema & Teatro
Concursos & Emprego
Conteúdo
Cultura
Diversidade
Ecologia
Economia
Editorial
Educação
Entretenimento
Esportes
Gastronomia
Gente
Goiânia e Centro-Oeste
Impecheament
Jurídico
Meio Ambiente
Moda
Mulher
Mundo
Música e Ritmos
Noite Rio
Planeta Criança
Policia
Politica
Poluição
Porto Alegre
Religião
Rio de Janeiro
RioPress
São Paulo
Saúde
Tecnologia
Tocantins
Turismo
União
Página Inicial / Notícias / Politica
  Politica
 
Justiça rejeita queixa-crime de Temer contra Joesley Batista por calúnia
Data Publicação:21/06/2017
A Justiça Federal em Brasília rejeitou nesta terça-feira a queixa-crime apresentada pelo presidente Michel Temer para abrir uma ação por calúnia, injúria e difamação contra o empresário Joesley Batista que, em entrevista à revista Época no final de semana, chamou-o de "chefe de organização criminosa".

A decisão do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, ocorre um dia após Temer recorrer à Justiça para tentar processar Joesley por crimes contra a honra. Ainda não houve uma decisão em outro processo, em que o presidente pede reparação do empresário por danos morais.

Na decisão, de três páginas, o magistrado argumentou que as afirmações de Joesley à revista ocorreram em um "contexto determinado", isto é, no âmbito dos fatos do acordo de delação premiada que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal.

"O inequívoco intento do querelado (Joesley) é o de corroborar as declarações que prestou ao Ministério Público Federal, as quais, se confirmadas, indicam o cometimento de crimes pelo ora querelante (Temer)", disse.

Segundo o juiz, por essa razão, não há como identificar na conduta dele uma vontade específica de "macular a imagem de alguém".

"Patente, por conseguinte, a atipicidade das condutas narradas (calúnia, difamação e injúria) e a ausência de justa causa para se instaurar a ação criminal, fato que impõe a rejeição da queixa-crime", concluiu o magistrado.


Fonte:Yahoo.com



Nome:
E-Mail:
+ Notícia(s)
- Dilma: vigilância; não controle da rede
- Lula: faltou conversa, entre PSB e governo
- Ministério do Trabalho suspende repasses por 30 dias
- Dilma confirma viagem aos Estados Unidos para abrir Assembleia Geral da ONU
- Deputados aprovam coincidência de mandatos e fim da reeleição
- Senado aprova MP que reestrutura magistério
- Câmara defende moção de repúdio aos EUA
- Dilma avalia possibilidade de adiar visita aos EUA; chanceler evita comentar
- Senado vai instalar CPI para investigar espionagem contra Dilma
- Dilma foi alvo de espionagem de agência dos Estados Unidos
Paginação:
     
MAIS PROCURADOS
Empresa
Reclamações
Regras de publicação


 
PRODUTOS
Publicidade
Artigos Acadêmicos
 
INTERAÇÃO
Contato / Reclamações / Sugestões
 
 
Folha do Brasil - Todos os Direitos Reservados de 2004 a 2014.