CINEMA MUNDO ECONOMIA CULTURA ESPORTES EDUCAÇÃO CONCURSOS CIÊNCIAS & SAÚDE
DOMINGO, 21 DE OUTUBRO DE 2018
ULTIMA NOTÍCIA:
Ciência do consumidor: quanto custa seu CPF?
BUSCAR
   
  Notícias
Acontecendo
Africa
América do Sul
Automóveis & Motocicletas
Beleza
Brasil
Brasilia
Ciência & Saúde
Cinema & Teatro
Concursos & Emprego
Conteúdo
Cultura
Diversidade
Ecologia
Economia
Editorial
Educação
Entretenimento
Esportes
Gastronomia
Gente
Goiânia e Centro-Oeste
Goiás
Impecheament
Jurídico
Meio Ambiente
Moda
Mulher
Mundo
Música e Ritmos
Noite Rio
Planeta Criança
Policia
Politica
Poluição
Porto Alegre
Religião
Rio de Janeiro
RioPress
São Paulo
Saúde
Tecnologia
Tocantins
Turismo
União
Página Inicial / Notícias / Politica
  Politica
 
Cármen Lúcia deixa fora da pauta de abril casos que podem evitar prisão de Lula
Data Publicação:13/03/2018
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, deixou de fora da pauta de julgamentos do plenário de abril os casos que poderiam evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado criminalmente pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Não constam na pauta de julgamentos de abril, divulgada nesta sexta (9), as duas ações declaratórias de constitucionalidade que tramitam no STF e discutem a prisão após condenação em segunda instância -a chamada execução provisória da pena, antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores.

As duas ações, de relatoria do ministro Marco Aurélio, foram liberadas para apreciação em plenário no final do ano passado. O ministro já declarou ser a favor de rediscutir o assunto. Em 2016, o STF passou a permitir a execução provisória da pena com votação apertada (seis votos a cinco).

Também não está previsto o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa de Lula. Após a condenação do petista pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em janeiro, seus advogados pediram ao Supremo e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) um habeas corpus preventivo para evitar a possibilidade de prisão. Na terça (6), o STJ negou o pedido.

A pauta de julgamentos de abril foi divulgada com antecedência pela presidência do STF em comparação com os meses anteriores -em geral, ela costuma ser publicada na segunda quinzena do mês anterior.

O TRF-4 manteve a condenação de Lula e aumentou sua pena para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. A defesa do petista apresentou embargos declaratórios ao próprio tribunal -um tipo de recurso para esclarecer pontos da decisão-, que ainda estão pendentes de julgamento.

A expectativa é que no final deste mês o TRF-4 marque o julgamento. Depois que o tribunal regional der sua palavra final, a prisão de Lula poderá ser decretada.


Fonte:Yahoo.com



Nome:
E-Mail:
+ Notícia(s)
- Coligação de Ciro entra com ação contra Bolsonaro no TSE por escândalo do WhatsApp
- Datafolha: Eleitores de esquerda aumentam vantagem de Bolsonaro
- Bolsonaro afirma que não irá participar de debates no segundo turno
- Bolsonaro diz não ter controle sobre ação de empresas no WhatsApp
- Datafolha mostra Bolsonaro com 59% e Haddad com 41% dos votos válidos
- Parte do PT está "se lixando" para Haddad, diz Cid Gomes
- Bolsonaro tem 59% dos votos válidos e Haddad, 41%, aponta Ibope
- Qual o limite da loucura do meu adversário?, diz Haddad
- Paulo Guedes diz que é natural existir dúvidas sobre agenda de privatizações
- Bolsonaro diz que vai propor criação de urna auditável
Paginação:
     
MAIS PROCURADOS
Empresa
Reclamações
Regras de publicação


 
PRODUTOS
Publicidade
Artigos Acadêmicos
 
INTERAÇÃO
Contato / Reclamações / Sugestões
 
 
Folha do Brasil - Todos os Direitos Reservados de 2004 a 2014.