CINEMA MUNDO ECONOMIA CULTURA ESPORTES EDUCAÇÃO CONCURSOS CIÊNCIAS & SAÚDE
QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
ULTIMA NOTÍCIA:
Campeão dentro e fora de campo! Mbappé doa prêmios para caridade
BUSCAR
   
  Notícias
Acontecendo
Africa
América do Sul
Automóveis & Motocicletas
Beleza
Brasil
Brasilia
Ciência & Saúde
Cinema & Teatro
Concursos & Emprego
Conteúdo
Cultura
Diversidade
Ecologia
Economia
Editorial
Educação
Entretenimento
Esportes
Gastronomia
Gente
Goiânia e Centro-Oeste
Goiás
Impecheament
Jurídico
Meio Ambiente
Moda
Mulher
Mundo
Música e Ritmos
Noite Rio
Planeta Criança
Policia
Politica
Poluição
Porto Alegre
Religião
Rio de Janeiro
RioPress
São Paulo
Saúde
Tecnologia
Tocantins
Turismo
União
Página Inicial / Notícias / Politica
  Politica
 
STF adia decisão sobre número de deputados
Data Publicação:12/06/2014

Foi adiado para a próxima quarta-feira (18) o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações contra a alteração número de deputados nos estados. Uma das ações em análise é a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 33, apresentada pela Mesa do Senado Federal, com o objetivo de fazer prevalecer entendimento do Congresso Nacional em relação ao número de deputados por unidade da Federação.

A intenção é confirmar a validade do Decreto Legislativo 424/2013, que suspendeu uma resolução do ano passado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados com base em dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de o Congresso ter sustado a medida por meio do decreto, o Plenário do TSE ratificou a alteração. Para o tribunal, as mudanças estão mantidas e valem, inclusive, para as eleições de outubro deste ano. Se mantida a decisão do TSE 13 estados serão afetados. (veja infográfico).

As ações têm como relator os ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber, que não chegaram a ler seus votos. Por causa da complexidade do tema, a leitura exigiria que se ultrapassasse o tempo da sessão, motivo pelo qual os ministros concordaram com o adiamento.


Na ação, o Senado alega que o tribunal extrapolou seu poder de cálculo das bancadas estaduais na Câmara porque arredondou os números.


Além da ADC do Senado, estão em julgamento as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4947, 5020, 5028, 5130, 4963, 4965, ajuizadas por governadores, assembleias legislativas e a Mesa da Câmara dos Deputados.

   




Fonte:ag senado



Nome:
E-Mail:
+ Notícia(s)
- Bolsonaro lidera disputa presidencial mesmo em cenário com Lula, mostra pesquisa
- Bancada Bolsonaro na Câmara já é maior que a de qualquer partido, diz site
- Medo da violência não pode definir voto em outubro, diz diretora de centro de estudos
- Siri interrompe discurso de ministro em parlamento britânico
- Agora candidato, Datena diz que faltam homens de bem na política
- Não farei acordo com o diabo para ter tempo na TV, diz Bolsonaro no Maranhão
- PT lança plataforma de doações da pré-candidatura de Lula
- Bolsonaro lidera corrida presidencial; Ciro é o segundo colocado
- Bolsonaro não descarta Janaina Paschoal como vice em sua chapa
- TSE não pode tomar iniciativa de impedir Lula candidato
Paginação:
     
MAIS PROCURADOS
Empresa
Reclamações
Regras de publicação


 
PRODUTOS
Publicidade
Artigos Acadêmicos
 
INTERAÇÃO
Contato / Reclamações / Sugestões
 
 
Folha do Brasil - Todos os Direitos Reservados de 2004 a 2014.