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Requião: Senado não pode eleger alguém que “daqui dez dias pode perder a cadeira”
Data Publicação:01/02/2017
Isolado dentro da bancada do PMDB no Senado, o paranaense Roberto Requião admitiu em entrevista à Gazeta do Povo que tem “conversado com companheiros” sobre uma eventual candidatura à presidência do Senado, na disputa marcada para quarta-feira (1.º).

A possibilidade, explicou ele na manhã desta terça-feira (31), surge de um “profundo constrangimento” com o favoritismo em torno de um nome que “daqui dez dias pode perder a cadeira”.

Ele se refere ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), considerado nome certo para ocupar o lugar de Renan Calheiros (PMDB-AL), embora já tenha sido citado em delações da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo Requião, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acertou ao homologar os acordos de colaboração premiada das 77 pessoas ligadas à Odebrecht, mas errou ao não quebrar o sigilo do conteúdo dos depoimentos.

“A falta de informação pode fazer com que os eleitos no Senado e na Câmara dos Deputados depois sejam alvos de processo por parte do STF, deixando o Congresso Nacional em uma situação muito ruim. Precisávamos de transparência”, argumentou ele.

Também na quarta-feira, o STF deve concluir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, proibindo a permanência de um nome na linha sucessória da presidência da República que seja réu em ação penal. Formalmente, contudo, ainda não há investigação aberta contra Eunício Oliveira.

Para o paranaense, é preocupante o fato de a maioria dos senadores aparentemente respaldar a candidatura do parlamentar do Ceará, que também é o nome defendido pelo Planalto: “O Senado parece que vive à margem, como Alice no País das Maravilhas. O governo federal domina o Senado. A bancada do PMDB fica debatendo cargos, questões pessoais. Não é uma decisão programática e ideológica [em torno da candidatura de Eunício Oliveira]”.

Por ser a maior bancada do Senado, o PMDB tem direito a ocupar a principal cadeira da Comissão Diretora da Casa. Mas, na contramão da cúpula da sigla, a figura de Requião dificilmente seria sustentada pelos peemedebistas.

Contrário ao impeachment de Dilma Rousseff, Requião também foi uma das vozes mais críticas da Emenda Constitucional 95, promulgada em dezembro pelo Congresso Nacional, e que estabeleceu um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a pedido do governo federal.

Para viabilizar uma candidatura, Requião tem conversado principalmente com o PT, legenda que possui a terceira maior bancada no plenário e que está sendo pressionada por filiados a desistir do apoio a Eunício Oliveira. Um eventual voto do PT ao candidato do Planalto vem sendo costurado em troca de espaço na Comissão Diretora e em postos nas comissões permanentes da Casa. “Pelo seu tamanho, o PT tem direito aos espaços e precisa reivindicar isso, independente de apoiar ou não um candidato”, afirmou Requião.

Outra alternativa ventilada agora dentro da bancada do PT seria o apoio à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também ensaia uma candidatura à presidência do Senado. Os petistas devem definir uma posição até o final da tarde desta terça-feira (31).

O que Requião defende

Possível candidato à presidência do Senado, Roberto Requião (PMDB-PR) definiu oito pontos prioritários para, na visão do parlamentar, promover a “democratização da Casa”. Veja abaixo:

1 - Eliminar a prática de constituição de Comissões Especiais para análise de matérias muitas vezes controversas, com caráter terminativo, à margem de discussão nas comissões regimentais e do pronunciamento do plenário;

2 - Eliminar o processo decisório por voto de liderança na medida em que os recursos técnicos do Senado possibilitam a votação pessoal, aberta ou secreta;

3 - Eliminar a indicação de relator de matérias legislativas por decisão do presidente da comissão respectiva, adotando-se critério similar ao do Supremo Tribunal Federal, que define o relator por um algoritmo impessoal;

4 - Encaminhar à Comissão de Assuntos Econômicos discussão com o objetivo de redefinir as relações entre os agentes federativos no que se refere à dívida dos Estados e grandes municípios junto ao Governo Federal, a qual é considerada nula por especialistas;

5 - Atuar no sentido de pressionar pela aprovação definitiva de projeto, já aprovado no Senado, que regulamenta a tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional;

6 - Estabelecer um firme compromisso de respeito aos espaços da minoria no trabalho legislativo;

7 - Encaminhar imediatamente para discussão no plenário o Projeto de Lei 79/16, que trata das empresas de telecomunicações;

8 - Favorecer o debate para o estabelecimento de um sistema prisional juridicamente funcional e humanamente justo.


Fonte:gazetadopovo.com.br



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