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Rollemberg assina acordo com ministério para recuperar saúde no DF
Data Publicação:26/01/2015

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, assinaram nesta segunda-feira (26) um acordo de cooperação técnica para que a pasta federal ajude na gestão da crise enfrentada pelo setor na capital. Há uma semana, o DF está em situação de emergência na saúde por causa da falta de medicamentos, profissionais e infraestrutura.

“O acordo tem como objetivo qualificar o processo de gestão em várias áreas consideradas prioritárias, atendendo a uma demanda que foi trazida pelo governador”, afirmou Chioro, após a assinatura do termo. “[Queremos] fortalecer a nossa ação integrada e juntar esforços para melhorar a situação de atendimento à saúde da população.”

egundo o ministro, os especialistas da pasta vão apenas prestar consultoria e o acordo não caracteriza intervenção. "Não existe nenhuma possibilidade. Não se trata de nenhum processo de intervenção, ou que arranhe a autonomia do Distrito Federal. É cooperação técnica, mesmo. Não haverá transferência de responsabilidade", declarou.

Rollemberg se disse “agradecido” pelo que chamou de “apoio indispensável”.  “O nosso secretário já tomou as primeiras medidas emergernciais, mas consideramos indispensável esse apoio dado pelo Ministério da Saúde, trazendo profissionais experimentados e com grande conhecimento em gestão de rede e de crise”, afirmou.

"Socorro"
O texto assinado traz explícito que “não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica”. Rollemberg não detalhou se a aplicação do acordo tem impacto nos cofres públicos e de onde virá a verba para a aplicação das medidas definidas em conjunto.

Os gestores do ministério prestarão ajuda inicial em seis eixos definidos no termo: gestão de recursos humanos do SUS; reconstrução do modelo assistencial; gestão de leitos; planejamento, orçamento e financiamento; gestão de contratos: lavanderia, alimentação e segurança; assistência farmacêutica e vigilância em saúde.

A cooperação tem duração prevista de 180 dias, mas pode ser estendida por iniciativa de uma das partes. O termo assinado nesta segunda deve ser publicado nos diários oficiais da União e do DF nesta terça (27).

“Algumas medidas têm impacto imediato. Outras são mais estruturantes. É um conjunto de decisões que o governo deverá adotar ou não. Algumas vão exigir adequações legais, então não dá para falar em prazos definidos”, explicou Chioro.

O secretário de Saúde, João Batista de Sousa, afirmou que o termo pode ser entendido como um "pedido de socorro". "Nós estamos em uma situação de emergência, mas a gente não pode perder a perspectiva de querer um salto de qualidade, um avanço muito grande na atenção à saúde da população", disse.

Sem dinheiro
Até o fim da semana, o governo local deve voltar a pedir à União o adiantamento de parcelas do Fundo Constitucional do DF para o pagamento de salários da saúde e da educação. Na sexta-feira (23), o Tribunal de Contas emitiu decisão que autoriza o governo federal a antecipar recursos do fundo, mas a decisão ainda cabe à União.

Na primeira semana de mandato, Rollemberg se reuniu com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Previdência, Carlos Gabas, para solicitar a antecipação dos duodécimos, mas o governo federal negou a transferência com base em dispositivos constitucionais




Fonte:Yahoo



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